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Passageiros já rodam em ônibus híbridos e num modelo a célula a combustível

15 dezembro 2014   //   Por SEQTRA   //   Notícias  //  Sem Comentários

No painel que encerrou o primeiro dia do Congresso de Veículos Elétricos, que ocorre até 12 de setembro no pavilhão amarelo do Expo Center Norte, em São Paulo (SP), os palestrantes falaram de suas experiências e estudos sobre veículos elétricos, híbridos ou movidos a célula a combustível e destinados ao transporte de passageiros e carga. A diretora da empresa Eletra, Ieda Oliveira, revelou que o custo por quilômetro rodado dos ônibus híbridos é 30% menor que os a diesel. A vantagem dos trólebus é ainda maior, de 54%.

No que se refere a abastecimento, o custo por quilômetro rodado de um coletivo a diesel é de R$ 1,37, valor que baixa para R$ 1,07 nos híbridos e a R$ 0,80 nos trólebus. “As desvantagens dos elétricos ainda estão no preço de aquisição, no custo elevado da rede (de energia para os trólebus), que chega a US$ 1,1 milhão por quilômetro rodado, e no alto custo de aquisição das baterias”, disse Ieda.

Como ocorre em todo o setor automotivo, a diretora da Eletra pleiteia redução tributária e também taxas de juros inferiores (em 50%) para a aquisição de veículos elétricos, carência de 24 meses para financiamento e prazo de até 12 anos para pagamento.

EMTU E EXPERIÊNCIA COM HIDROGÊNIO

Desde 2010, um protótipo movido a célula a combustível faz a linha São Mateus-Jabaquara, circulando por São Paulo e outros quatro municípios (Diadema, São Bernardo do Campo, Santo André e Mauá). Para gerar a eletricidade que o movimenta, esse ônibus utiliza hidrogênio: “Hoje ele é comprado de indústrias, mas até o fim do ano, uma estação de produção e abastecimento deve entrar em operação (pela Petrobras) em São Bernardo do Campo”, afirma o analista da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), Alysson Bernabel.

No primeiro semestre de 2014, entre março e maio, mais três ônibus desse tipo começarão a circular no mesmo trajeto. “Cada um custa US$ 1 milhão”, disse Bernabel. “Ainda é preciso haver incentivos.” Várias modificações foram aplicadas a partir da primeira experiência. As três grandes baterias de sal fundido deram lugar a 46 menores, de lítio. Os dois motores importados foram substituídos por um Weg fabricado no Brasil. Outros itens foram nacionalizados. O número de cilindros de hidrogênio baixou de nove para quatro, agora instalados no sentido longitudinal.

TRANSPORTE DE CARGA

O diretor do Instituto Nacional de Eficiência Energética (INEE), Jayme Buarque de Hollanda, demonstrou por estudos que se gasta hoje uma grande quantidade de diesel para produzir etanol. “E com a mecanização da colheita essa dependência vai aumentar.”

Para resolver o problema, Hollanda buscou exemplos no início do século 20 e também nos grandes caminhões fora de estrada (muito usados em mineradoras) para demonstrar que futuro transporte da cana poderá ser feito em veículos híbridos a etanol, com motores elétricos instalados em cada roda ou eixo dos reboques. Em seu modelo, o diretor do INEE propõe que o cavalo mecânico tracione a si mesmo e envie energia aos motores elétricos instalados nas carretas.

 

Fonte: http://www.automotivebusiness.com.br/noticia/17957/eletra-e-emtu-contam-suas-experiencias-tecnologicas

Em Lima, ONU planeja Dia de Ação Climática para 11 de dezembro

08 dezembro 2014   //   Por SEQTRA   //   Notícias  //  Sem Comentários

As Nações Unidas e o Peru estão planejando um Dia de Ação para a véspera do encerramento da Conferência sobre Mudanças Climáticas, que começou esta semana em Lima, capital do país.

Em discurso, a secretária-executiva da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas, Unfccc, pediu aos participantes da reunião que se inspire nas Linhas de Nazca, como são conhecidas as figuras esculpidas pelo povo índigena Nazca, há muitos seculos.

Segundo Christiana Figueres, o mundo agora precisa de ações sobre mudanças climáticas que sejam “tão permanentes no tempo como as linhas de Nazca”.

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP 20, começou nesta segunda-feira e vai até o dia 12 de dezembro.

Figueres diz que os resultados-chave do encontro seriam, entre outros, o esboço de um novo acordo universal de mudança climática e o esclarecimento de como as contribuições nacionais serão comunicadas no próximo ano.

Mais de 100 chefes de Estado e Governo e ministros são esperados para o encontro de alto nível que terá início em 9 de dezembro. A reunião deverá produzir um documento anunciado no encerramento.

 

Fonte: http://www.mercadoetico.com.br/arquivo/em-lima-onu-planeja-dia-de-acao-climatica-para-11-de-dezembro

Secretário-geral da ONU apresenta síntese dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pós-2015

08 dezembro 2014   //   Por SEQTRA   //   Notícias  //  Sem Comentários

Relatório final será apresentado no dia 31 de dezembro. O documento, intitulado “O Caminho para a Dignidade até 2030: Acabando com a Pobreza, Transformando Todas as Vidas e Protegendo o Planeta” é resultado de um trabalho de dois anos, que mobilizou milhares de pessoas em todos os países do mundo.

Este é o momento para ação global, diz secretário-geral da ONU.

“Estamos no limiar do ano mais importante para o desenvolvimento desde a fundação da própria ONU. Temos que dar sentido à promessa desta Organização que reafirma a fé na dignidade e no valor da pessoa humana e dar ao mundo um futuro sustentável”, disse Ban. “Temos uma oportunidade histórica e o dever de agir de forma corajosa, enérgica e rápida”, ressaltou.

 

Fonte: http://nacoesunidas.org/secretario-geral-da-onu-apresenta-sintese-dos-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-pos-2015

ANTT aprova revisão da tarifa de pedágio da BR-040/MG/RJ

08 dezembro 2014   //   Por SEQTRA   //   Notícias  //  Sem Comentários

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta segunda-feira (24/11) a revisão extraordinária da tarifa básica de pedágio da BR-040/MG/RJ, administrada pela concessionária Concer, no trecho que liga Juiz de Fora/MG e Rio de Janeiro/RJ. Os efeitos financeiros entrarão em vigor a partir da data da próxima revisão ordinária, em 20/8/2015.

A revisão resultou no aumento de 1,22%, alterando a tarifa básica de pedágio de R$2,26224 para R$2,28990. O acréscimo visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro celebrado no contrato de concessão. Neste caso, foi aprovado o projeto de cobertura de rede sem fio (wi-fi) em todo o segmento concedido, com investimentos entre os anos de 2014 e 2016.

Concessão – Com 180 quilômetros de extensão, a BR-040/MG/RJ foi concedida para iniciativa privada com o objetivo de exploração da infraestrutura, em 31 de outubro de 1995, pelo período de 25 anos. A licitação fez parte da 1ª etapa do programa de concessões rodoviárias.

A ANTT, criada em 2001, regula e fiscaliza a exploração de infraestrutura e prestação de serviços de transporte terrestre, inclusive contratos já celebrados antes da sua criação, resguardando os direitos das partes e o equilíbrio econômico-financeiro dos respectivos acordos.

 

FONTE: ANTT

Rodovias têm quase 2 mil pontos vulneráveis à exploração sexual de menores

02 dezembro 2014   //   Por SEQTRA   //   Notícias  //  Sem Comentários

O sexto mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras – elaborado pela Polícia Rodoviária Federal, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Childhood Brasil, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério Público do Trabalho- acaba de divulgar que entre 2013 e 2014 foram identificados 1.969 pontos vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas rodovias federais. Desse total, 566 foram considerados críticos; 538 com alto risco; 555 com médio risco; e, por fim, 310 pontos foram avaliados como de baixo risco.

Pontos vulneráveis são ambientes ou estabelecimentos onde os agentes da polícia rodoviária federal encontram características – presença de adultos se prostituindo, inexistência de iluminação, ausência de vigilância privada, locais costumeiros de parada de veículos e consumo de bebida alcoólica – que propiciam condições favoráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes.

O principal destaque da evolução dos últimos mapeamentos é a significativa redução dos pontos críticos: 40% em seis anos, fato que pode estar relacionada à soma de esforços, engajamento dos diversos setores e atuação preventiva nas rodovias federais. Comparado à edição anterior, de 2011/2012, houve ainda um aumento de 9% do número total de pontos mapeados. A identificação de locais é percebida de forma positiva pela PRF e parceiros, visto que nos últimos anos tem havido investimento no treinamento dos policiais rodoviários. Pontos que antes não eram vistos como problemáticos, hoje têm sua vulnerabilidade detectada e medida.

A região Sudeste do Brasil foi apontada como a com maior número de pontos de vulnerabilidade, com 494 áreas mapeadas. Em segundo lugar aparece o Nordeste, com 475 pontos, seguida das regiões Sul (448), Centro-Oeste (392) e Norte (160). Minas Gerais, Bahia e Pará lideram na quantidade absoluta de pontos críticos ou de alto risco.

Do total de locais de risco de exploração sexual mapeados, 1121 forneceram respostas à questão de origem e gênero das crianças e adolescentes; 428 (38%) indicaram que a vítima era originária de outra localidade, ou seja, poderiam estar em situação de tráfico de pessoas; e dentre os 448 pontos com registro de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual, identificou-se que 69% eram do sexo feminino, 22% transgêneros e 9% do sexo masculino.

Fonte: Departamento de Polícia Rodoviária Federal

Acidentes São Principal Fator De Prejuízo Com Frotas

08 outubro 2014   //   Por SEQTRA   //   Notícias  //  Sem Comentários

Custos relacionados com acidentes de trânsito totalizaram R$ 21 bilhões em 2012, cifra 12 vezes superior aos prejuízos causados pelo roubo de carga no Brasil, que ficou em R$ 1,7 bilhão no período. Neste valor estão englobadas as despesas médica e de afastamento de pessoal, da retirada temporária de circulação do veículo e seu conserto, bem como o prejuízo com as mercadorias transportadas.

“Em um país onde 60% da cargas são transportadas no modal rodoviário, os acidentes trazem perdas para as pessoas envolvidas na ocorrência, para a transportadora, seus clientes e para o País como um todo, que vê sua competitividade cair”, afirma Ricardo Albregard, presidente da AGEV – Associação de Gestão de Despesas de Veículos, que reúne empresas responsáveis por 95% desse mercado. “Quando analisamos a questão pelo aspecto humano, a situação é igualmente grave: o número de mortos em acidentes de trânsito no país cresceu 38,3% no período de 2002 a 2012, de acordo com dados do Mapa da Violência 2014. Mesmo considerando-se o aumento populacional no período, percentual de crescimento ainda impressiona: 24,5%”, destaca Raphael Rodrigues, diretor da Associação. Nas rodovias federais, foram 4.230 óbitos em 2012 – um a quase cada duas horas. O total de acidentes envolvendo ônibus e caminhões foi de 71004, segundo o Atlas da Acidentalidade Volvo.

Apesar das precárias condições das estradas brasileiras, falhas humanas ainda são a principal causa dos acidentes envolvendo transporte de cargas. Segundo estudo da corretora de seguros MDS, feito com base em 1550 sinistros ocorridos entre novembro de 2012 e outubro de 2013, 67% dos eventos estão relacionados de alguma maneira a falhas humanas e de processos. Nestes, cerca de 56% dos prejuízos foram originados por conta de tombamento, capotagem e colisão devido a fatores como a velocidade incompatível com o trecho somada à fadiga do motorista, desrespeito às leis de trânsito ou às normas de segurança, distração, imperícia na manobra, falta de qualificação profissional, defeito mecânico e uso de medicamentos. A MDS considerou incidentes em operações logísticas que tiveram acidentes durante trajeto, operação de carga e descarga, transbordo e permanência em entrepostos.

“O fator humano também está entre as principais causas de gastos com manutenção e depreciação das frotas”, lembra Albregard. “Até 62% dos custos operacionais pode ser influenciados pelo mau uso dos veículos da frota. Entre os principais erros cometidos pelos motoristas estão dirigir com o pé esquerdo apoiado na embreagem, descansar a mão em cima da alavanca do câmbio, ficar parado com o motor ligado e manter o motor em faixa de rotação inadequada”, detalha. “Por isso, cada vez mais a gestão de despesas com frotas integra os profissionais da área, em treinamentos presenciais e remotos e com sistemas de monitoramento remoto que permitem identificar e corrigir hábitos de direção equivocados”, explica.

 

Fonte: SETCERGS

Autônomos Poderão Contar Com Isenção Fiscal Na Compra De Caminhões

08 outubro 2014   //   Por SEQTRA   //   Notícias  //  Sem Comentários

A proposta tem como finalidade reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, e isenta de IPI a aquisição de veículos de carga para motoristas autônomos.

O projeto da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) encontra-se na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos, onde será apreciado em caráter terminativo.

A proposta, já aprovada na Comissão de Serviços de Infraestrutura é relatada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), favorável à matéria nos termos de substitutivo de sua autoria.

Conforme o texto, será reduzida a zero a alíquota da contribuição para a Cofins incidente sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, de caminhões chassi com carga útil igual ou superior a 1.800 kg, e caminhão monobloco com carga útil igual ou superior a 1.500 kg.

Deverão ser observadas as especificações estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, destinadas a transportador autônomo de cargas devidamente inscrito em registro da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Os veículos contemplados pela medida também ficam isentos do IPI. A redução de alíquotas só produzirá efeitos a partir do primeiro dia do exercício financeiro imediatamente posterior àquele em que for implementada a medida. O relator na CAE incluiu ainda artigo que contempla a estimativa de renúncia decorrente da redução de alíquotas de que trata o projeto.

 

Fonte: Transporta Brasil

Ser sustentável é rentável

11 setembro 2014   //   Por SEQTRA   //   Notícias  //  Sem Comentários

Sustentabilidade é um conceito que precisa alcançar a agenda dos pequenos negócios. Ser uma empresa sustentável significa se tornar mais econômica, poupar recursos energéticos e hídricos no dia a dia, matérias primas, embalagem, diminuir desperdícios, separar e reaproveitar materiais recicláveis, apoiar e participar da vida comunitária, enfim, mudar valores e paradigmas para melhorar a qualidade de vida das pessoas e do Planeta, e que, simultaneamente, beneficiam os resultados do negócio.

Os franceses denominam sustentabilidade de “durabilité” (durabilidade) e talvez seja uma boa tradução para este conceito, que funciona como um alerta para agirmos e nos preocuparmos com a perenidade da vida, dos indivíduos, da natureza, do mercado, da economia e das empresas. Além dos aspectos éticos e econômicos, este tema também está cada vez mais presente nas legislações e normas, que regem as atividades humanas e produtivas. Sanções legais sob a forma de multas e penalidades se tornam ameaças a empresas descumpridoras de exigências ambientais e sociais, relacionadas à sustentabilidade.

Pensando e acreditando nesta transformação revolucionária do mundo e da humanidade, deflagramos um trabalho diferenciado no Sebrae em Mato Grosso, há alguns anos, que culminou na implantação do Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS), unidade de referência nacional da instituição, com sede em Cuiabá. A missão do CSS é gerar e disseminar conhecimentos e boas práticas sustentáveis para micro e pequenas empresas, por intermédio de mais de 700 agências e postos de atendimento do Sistema Sebrae em todo o país.

Para melhor entender a importância da inclusão deste grande setor na nova economia, citamos um exemplo: uma lavanderia ao economizar água, energia e fazer uma boa gestão de seus resíduos, pode não significar muito; porém, 9 mil lavanderias (este é o número aproximado deste tipo de empreendimento no Brasil) ao adotarem boas práticas sustentáveis em seu processo produtivo, certamente farão enorme diferença para o meio ambiente, a economia e a sociedade.

Os pequenos negócios totalizam cerca de 9 milhões de empreendimentos (micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais e agricultores familiares), que correspondem a 99% das empresas brasileiras, geram 27% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e 52% dos empregos formais do país. Vale esclarecer que neste número estão computados aproximadamente 3 milhões de microempreendedores individuais (MEI), cuja maioria trabalha em diversos segmentos profissionais considerados, até recentemente, integrantes do chamado mercado informal e que, hoje, já não o são mais.

Os números não mentem e demonstram o quão importante e fundamental é o papel dos pequenos negócios no desenvolvimento sustentável brasileiro. Há quatro anos, o Centro está desenvolvendo materiais informativos e orientações para este robusto setor, em linguagem didática, visando facilitar o entendimento sobre as boas práticas sustentáveis e seus benefícios, tornando-as possíveis de serem adotadas por centenas de empreendimentos de pequeno porte. Um simples passo como trocar lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes compactas é uma prática rumo à sustentabilidade, que reduz as despesas mensais com contas de luz e gera menos demanda ao sistema nacional de distribuição de energia.

Até o momento, o Centro produziu e está distribuindo, por meio de download do site do CSS, (www.sustentabilidade.sebrae.com.br ) 26 infográficos com dicas de boas práticas para 26 segmentos e setores, sendo eles: comércio varejista; minimercado; materiais de construção; bares e restaurantes; meios de hospedagem; salão de beleza; lava jato; oficinas mecânicas; eventos sustentáveis; farmácias de manipulação; pet shop; clínicas e consultórios odontológicos e laboratórios de análises clínicas e patológicas; construção civil; bares e restaurantes; confecção e moda; indústria moveleira; construção civil; indústria cerâmica; indústria calçadista; panificadoras; metalurgia; gestão de resíduos eletrônicos; agroindústria de leite; suinocultura; piscicultura; hortifrutigranjeiros; compostagem.

No site do CSS há, também, casos de sucesso de micro e pequenas empresas, que estão atuando em novos nichos de mercado criados pela sustentabilidade, e empreendimentos com boas práticas sustentáveis, que resultaram em maior rentabilidade. Há, ainda, informações sobre legislações, certificações, agenda de cursos e eventos, notícias, dicas, consultorias e informações estratégicas do Sistema de Inteligência Setorial (SIS/Sustentabilidade) para subsidiar tomada de decisões de empresários.

No período de 29 a 31/7/14, CSS, Sebrae MT e Sebrae Nacional realizaram a quarta edição do Seminário Sebrae de Sustentabilidade no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá, no qual participaram cerca de 500 pessoas, entre empresários, universitários, especialistas e interessados no tema. Palestrantes internacionais foram convidados, sendo eles: Maritta Koch-Weser, antropóloga do Instituto Earth 3000; Rolf Bushmann, arquiteto e diretor do Solar Info Center de Freiburg (Alemanha); Alejo Alcolea, diretor de projetos urbanísticos de Barcelona (Espanha).

Renomados especialistas e empresários brasileiros proferiram palestras e participaram de cinco painéis: Sérgio Besserman (economista), Clóvis de Barros Filho (USP), Dal Marcondes (Envolverde), Henrique Lian (Ethos), Paulo Pianez (Carrefour), Felipe Warken (Linken), Raquel Blumenchaii (UnB), Estefânia Mello (Procel), Mirela Souto (Marca Ambiental), Gabriela Otero (Abrelpe), Roberto Zilles (USP), Enedir Ghisi (UFSC), Sérgio Meldona (Weg Motores), Luiz Carlos Nascimento (Petrobras), Tarcila Ursini (Angatu) e José Augusto Abreu (Sextante).

Arquitetura indígena

O prédio onde o Centro está instalado, junto à sede do Sebrae MT, se tornou uma atração em Cuiabá, pois trata-se de um laboratório vivo de boas práticas da construção civil sustentável. Seu projeto arquitetônico, baseado na sabedoria e arquitetura das casas indígenas do Xingu, propicia uma experiência única ao ser visitado. Em formato ogival, a edificação utiliza iluminação natural, dispensando totalmente iluminação artificial, durante dias ensolarados.

A edificação recebeu a certificação Procel Edifica, em Outubro de 2013, fornecida pela Eletrobrás e Programa Nacional de Conservação de Energia (Procel) em parceria com o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). Este selo destaca a sede do CSS como exemplo de eficiência energética e conforto térmico e o tornou a primeira edificação mato-grossense a recebê-lo.

O prédio recebeu duas notas máximas (A) no processo de certificação, tanto pelo projeto como pela obra construída. O arquiteto cuiabano José Afonso Botura Portocarrero, professor de arquitetura da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e doutor em construções indígenas brasileiras, é o autor do projeto do CSS.

Todo o processo de construção da sede do Centro seguiu critérios sustentáveis. Ao contrário da maioria das obras, não houve terraplanagem convencional do terreno. O projeto preservou a vegetação e árvores existentes e se adequou à área, onde seria erigido. Foi contratada mão de obra feminina para separar e reaproveitar resíduos, o que reduziu sobras e entulhos no canteiro de obras.

A cobertura predial em duas cascas possibilita o resfriamento do prédio, permitindo que temperatura interna esteja sempre dez graus a menos do que do lado de fora. A água de chuva é armazenada e usada na rega de jardins e lavagem de banheiros e áreas externas. O auditório no subsolo tem formato semicircular e é revestido de resíduos de madeiras, propiciando excelente acústica. Os jardins contêm espécies da flora do Cerrado, Pantanal e Amazônia (os três biomas presentes em Mato Grosso).

O Centro recebeu 6 mil visitantes no ano passado, entre eles empresários, universitários, arquitetos e engenheiros. Ele é uma rara referência de projeto de edificação sustentável baseado na arquitetura indígena brasileira, que harmoniza beleza e despojamento em termos de acabamento, demonstrando não ser necessário gastar muito para se construir um prédio bonito, moderno, inovador e confortável.

A sustentabilidade é, portanto, este tema que também favorece resgate cultural, criatividade, inovação e os negócios. Não cabe apenas aos grandes empreendimentos e empresas praticar seus princípios. Os pequenos negócios são protagonistas importantes deste novo capítulo da história humana, cuja palavra-chave invoca perenidade ou a durabilidade da vida em todos os sentidos.

O Sebrae tem orgulho de estar contribuindo para a transformação e inclusão dos pequenos negócios brasileiros na era da sustentabilidade. Acreditamos no trabalho do Centro Sebrae de Sustentabilidade e neste grande e precioso setor, que é o motor e a alma da economia e da sociedade brasileira. O desenvolvimento sustentável de nosso país depende do sucesso dos pequenos negócios.

 

José Guilherme Barbosa Ribeiro
Superintendente do Sebrae em Mato Grosso

 

Fonte: http://www.eco21.com.br/textos/textos.asp?ID=3358

Senado Aprova Aumento nos Percentuais de Biodiesel e Etanol em Diesel e Gasolina

11 setembro 2014   //   Por SEQTRA   //   Notícias  //  Sem Comentários

O Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (2), MP (medida provisória) que aumenta os percentuais de biodiesel no óleo diesel para 6% e de etanol na gasolina para 27,5%. A decisão, que alivia os produtores de álcool, segue para sanção presidencial.

Atualmente, a Lei 8.723/1993 permite ao governo estabelecer o percentual do etanol anidro na gasolina entre 18% e 25%. O texto aprovado ontem mantém o piso de 18%.

No caso do biodiesel, a porção obrigatória subirá de novo, em 1º de novembro, para 7%. Até a edição da MP 647/2014, em maio, o índice era de 5%. A MP estabeleceu ainda que o biodiesel deve vir, prioritariamente, da agricultura familiar.

O texto original da medida provisória tratava apenas do biodiesel. Na tramitação no Congresso, o Projeto de Lei de Conversão 14/2014, decorrente da MP, passou a incluir o álcool.

 

Fonte: CNT

Proposta Flexibiliza Intervalo Mínimo de Descanso de Motoristas em Rodovias

11 setembro 2014   //   Por SEQTRA   //   Notícias  //  Sem Comentários

O Projeto de Lei 7096/14, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o motorista profissional pare no próximo ponto existente para descanso quando não houver estrutura na rodovia para que o condutor possa cumprir os períodos de descanso atualmente previsto no Código de Trânsito (Lei 9.503/97).

O código exige que o motorista profissional observe o intervalo mínimo de 30 minutos de descanso para cada quatro horas ininterruptas na condução do veículo. O Código também já prevê que o tempo de direção poderá ser prorrogado por até uma hora para que o motorista chegue a “lugar que ofereça a segurança e o atendimento demandado”.

Porém, o autor do projeto, deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), argumenta que, em alguns casos, não há pontos de parada nas rodovias. O projeto isenta os motoristas de quaisquer penalidades por descumprir os intervalos mínimos de descanso no caso de não haver estrutura na estrada.

“Para que se possa cumprir as exigências previstas no Código, é necessária a existência de estruturas de apoios nas rodovias”, argumenta Santo Agostini. “Atualmente não há essa estrutura disponível e acessível em todos os trechos, o que torna a norma inócua”, complementa o deputado.

O projeto foi apensado ao PL 1386/03, que regulamenta a jornada de trabalho de condutores de veículos em transporte rodoviário de passageiros e cargas. As propostas aguardam votação pelo Plenário da Câmara.

 

Fonte: Transvias

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