“Lei Seca foi uma conquista do país; não podemos relativizá-la”, afirma ministro
Aguinaldo Ribeiro discursou no lançamento da campanha “No trânsito você é responsável pela vida de quem vai e pela vida de quem vem”
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, vai discutir com os presidentes da Câmara e do Senado mudanças rápidas na legislação para garantir o rigor na proibição de condução de veículos por motoristas alcoolizados. Ele demonstrou preocupação com a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça de que apenas o teste de bafômetro e o exame de sangue podem ser aceitos como prova de embriaguez de motoristas. Na sua opinião, esta decisão foi técnica e deixou uma impressão de relaxamento da lei. “A Lei Seca foi uma conquista do país; não podemos ter nenhuma relativização que ponha em dúvida este instrumento tão importante; o direito à vida está acima de qualquer outro direito”, disse.
Os comentários do ministro foram durante a cerimônia de lançamento da campanha nacional de trânsito, nesta manhã (02/04), em Brasília, para alertar a população sobre os riscos de acidentes durante as viagens na Semana Santa. “Quem se nega a fazer o teste do bafômetro dá fortes indícios de culpa”, disse ao comentar que quem não ingere bebida alcoólica antes de dirigir não tem motivos para recusar o teste.
Os números de acidentes com óbito nas estradas brasileiras, segundo o ministro, ainda são muito elevados, apesar das reduções registradas nos feriados de 2011, quando foram feitas campanhas educativas. Por isso, ele informou que o Ministério das Cidades vai preparar uma campanha permanente para promover uma mudança de atitude dos motoristas brasileiros. “É preciso ter uma mudança de atitude ao volante. O motorista precisa fazer da prudência ao volante um hábito, incorporar as boas práticas no trânsito a sua vida”, disse o ministro.
Segundo ele, todos sabem que “se dirigir, não beba” e que a sinalização deve ser respeitada, mas não incorporam estas práticas ao cotidiano. “Precisamos mudar esse comportamento”. Os motoristas de Brasília, lembrou o ministro, já adotaram como prática parar nas faixas de pedestres porque houve uma conscientização da população.
Campanha – O slogan da campanha lançada nesta segunda-feira é: “no trânsito você é responsável pela vida de quem vai e pela vida de quem vem”. A ideia é conscientizar o motorista sobre as consequências das suas decisões na condução do veículo tanto para sua vida como para a dos outros. O foco da campanha são as ultrapassagens. A escolha do tema foi baseada nos números de óbitos registrados nas estradas pela Polícia Rodoviária Federal. Em 2011 ultrapassagens indevidas foram responsáveis pela morte de 2.685 pessoas no país, ou seja, 31% do total de 8.660.
O ministro Aguinaldo Ribeiro fez um alerta para a necessidade de não ter pressa e ansiedade para chegar ao destino, quando o motorista aumenta a velocidade e se arrisca em ultrapassagens perigosas. “A viagem deve se tornar mais agradável e fazer parte do lazer”, disse o ministro.
A veiculação na mídia será entre 2 e 8 de abril, quando o fluxo de veículos nas estradas e rodovias aumenta consideravelmente, assim como o número de acidentes causados pela imprudência. No ano passado, a Polícia Rodoviária Federal registrou 4.033 acidentes, neste período, com 180 mortes. As ultrapassagens indevidas provocaram 70 acidentes com 83 feridos e 21 mortes.
A campanha faz parte do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, conhecido como Parada, em que o país assumiu o compromisso com a Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir em 50% o número de mortes no trânsito até 2020. As campanhas realizadas últimos feriados apresentaram resultados positivos. No Ano Novo em 2011, por exemplo, houve redução de 44% de óbitos nas estradas, em relação ao mesmo período de 2010. A redução deu-se também em todos os principais feriados: Corpus Christi (35%), Proclamação da República (27%), Natal (20%) e Carnaval (18%).
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Ao final da cerimônia de lançamento, foram exibidas as peças publicitárias da campanha: comerciais de televisão e rádio, além de painéis, taxidoor, busdoor e banners para a internet. Participaram também do lançamento o diretor do Denatran, Júlio Arcoverde, e a coordenadora de educação do Denatran, Cristina Hoffman.
Câmara aprova regulamentação da profissão de motorista
Texto contém regras sobre a jornada de trabalho, viagens de longa distância, locais de descanso em rodovias e transporte de cargas e escolar.
O Plenário aprovou nesta terça-feira o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 99/07, do ex-deputado Tarcísio Zimmermann, que regulamenta a atividade de motorista profissional com vínculo empregatício, inclusive dos operadores de trator e empilhadeira. A matéria será enviada à sanção presidencial.
O texto é muito diferente da primeira versão aprovada pela Câmara, em 2009. Os senadores mantiveram apenas o direito a seguro obrigatório pago pelo empregador, especificando que o valor mínimo será de 10 vezes o piso da categoria.
A proposta foi relatada em Plenário pelo deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) pela Comissão de Viação e Transportes. “Esse texto resultou de longa discussão e negociação entre as entidades representativas dos trabalhadores e das empresas transportadoras. Há 40 anos que a categoria está lutando para regulamentar sua profissão”, afirmou.
Os deputados Fernando Ferro (PT-PE) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) recomendaram a aprovação do relatório de Lopes pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, respectivamente.
Repouso diário
O texto aprovado estabelece regras gerais de horário para esses profissionais, que incluem intervalo mínimo de refeição de uma hora, além de repouso diário de 11 horas a cada 24 horas e descanso semanal de 35 horas.
Entretanto, acordo coletivo poderá permitir a redução das 11 horas de descanso para até 9, desde que compensada no dia seguinte.
A prorrogação de jornada poderá ser de até 2 horas, pagas com o acréscimo constitucional de 50% ou conforme acordo coletivo de trabalho. As horas noturnas, entre as 22 horas de um dia e as 5 do dia seguinte, continuam a ser pagas com 20% de aumento, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43).
O acordo coletivo poderá permitir também o uso de banco de horas para compensação do excesso trabalhado em outro dia.
O texto proíbe explicitamente a concessão de prêmios ao motorista por tempo de viagem ou natureza dos produtos transportados se isso comprometer a segurança rodoviária ou da coletividade.
Direitos e deveres
O substitutivo define direitos e deveres dos motoristas. Além do seguro obrigatório e dos previstos na Constituição, são direitos: acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento; atendimento profilático, terapêutico e reabilitador no Sistema Único de Saúde (SUS) em relação às enfermidades profissionais; não ser responsabilizado por danos patrimoniais para os quais não tenha concorrido (roubo de carga, por exemplo).
Entre os deveres, destacam-se: estar atento às condições de segurança do veículo; conduzi-lo com perícia e prudência; cumprir regulamento patronal sobre o tempo de direção e de descanso; e submeter-se a teste e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador.
Longa distância
Nas viagens de longa distância, classificadas como aquelas em que o motorista fica distante da base da empresa por mais de 24 horas, o projeto determina um descanso mínimo de 30 minutos a cada quatro horas contínuas de direção.
O intervalo de refeição também será de uma hora, e o repouso diário será obrigatoriamente com o veículo estacionado, podendo ser feito em cabine leito ou em alojamento ou hotel.
Transporte de cargas
No caso de transporte de cargas a longa distância, outras regras poderão ser aplicadas de acordo com a especificidade da operação.
Se a viagem durar mais que uma semana, o descanso semanal será de 36 horas, mas será permitido seu acúmulo até 108 horas.
O descanso semanal poderá ser fracionado. Das 36 horas, 30 podem ser gozadas diretamente e as demais 6 horas ao longo da semana, em continuidade ao período de repouso diário.
Quando dois motoristas trabalharem em sistema de revezamento, será garantido o repouso diário mínimo de 6 horas consecutivas fora do veículo ou na cabine leito com o ônibus ou caminhão estacionado.
Apesar de prever a obediência à jornada de trabalho constitucional de oito horas, o projeto permite que convenção coletiva estipule jornada de 12 horas com 36 horas de descanso se o tipo de transporte justificar a mudança.
Pena de detenção
O transportador de cargas, operador de terminais de carga ou de transporte multimodal, ou agente de cargas que ordenar ou permitir o início de viagem de duração maior que um dia, sabendo que o motorista não cumpriu o período de descanso diário, estará sujeito a pena de detenção de 6 meses a 1 ano e multa.
Quanto à pontuação na carteira de habilitação, o projeto determina ao motorista profissional realizar curso de reciclagem ao atingir 20 pontos, sob pena de suspensão imediata, conforme regra geral do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). A suspensão ocorrerá para os motoristas quando o acúmulo das multas atingir 30 pontos.
Ministério das Cidades lança campanha de trânsito para a Semana Santa
O Ministério das Cidades lançou nesta segunda-feira (02/04) campanha nacional de trânsito com o objetivo de alertar os motoristas para os riscos de acidentes durante as viagens no feriado da Semana Santa. O foco da campanha são as ultrapassagens, que em 2011 foram responsáveis pela morte de 2.685 pessoas no país, ou seja, 31% do total de 8.660 óbitos registrados nas estradas, conforme dados da Polícia Rodoviária Federal.
O slogan da campanha é: “no trânsito você é responsável pela vida de quem vai e pela vida de quem vem”. A ideia é conscientizar o motorista sobre as consequências das suas decisões na condução do veículo tanto para sua vida como para a dos outros. A campanha mostra que o trânsito é uma responsabilidade coletiva, além de alertar o motorista sobre a necessidade de conduzir o veículo de maneira segura.
A veiculação da campanha na mídia será do dia dois ao dia oito de abril, quando o fluxo de veículos nas estradas e rodovias aumenta consideravelmente, assim como o número de acidentes causados pela imprudência de alguns motoristas. No ano passado, a Polícia Rodoviária Federal registrou 4.033 acidentes, neste período, com 180 mortes. As ultrapassagens indevidas provocaram 70 acidentes com 83 feridos e 21 mortes.
As peças publicitárias desta campanha são comerciais de televisão e rádio, além de painéis, taxidoor e busdoor. Também foram criadas peças para a internet.
Parada - Desde maio do ano passado, o Ministério das Cidades, por meio do Denatran, implementou o Parada – Pacto Nacional pela Redução de Acidentes. A campanha nacional pela redução de acidentes no trânsito na Semana Santa faz parte das ações deste pacto. As campanhas educativas para conscientizar a população são reproduzidas pelos governos, empresas, instituições, entidades representativas, sindicatos e ONGs
O Brasil assumiu o compromisso com a Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir em 50% os óbitos decorrentes de acidentes de trânsito no período de 2011 a 2020. Os resultados até agora mostram que estamos no caminho certo. Desde o lançamento em maio de 2011, houve reduções de óbitos nas rodovias federais em todos os feriados em que foram realizadas as ações de comunicação.
No feriado de Ano Novo em 2011, por exemplo, houve redução de 44% de óbitos nas estradas, em relação ao mesmo período de 2010. A redução deu-se também em todos os principais feriados: Corpus Christi (35%), Proclamação da República (27%), Natal (20%) e Carnaval (18%).
Fonte: Coordenação de Projetos – Ministério das Cidades
Quando a consciência aumenta, os acidentes diminuem.
Desde maio do ano passado, o Ministério das cidades, por meio do Denatran, está implementando o PARADA – Pacto Nacional pela Redução de Acidentes. O Programa conta com ações e conscientizações e campanhas educativas que são reproduzidas por governos, empresas, instituições, sindicatos e ONGs. Os resultados mostram que estamos no caminho certo, mas nós não podemos nos acomodar.
O Parada é a resposta brasileira a iniciativa da ONU para proclamar o período de 2011 a 2020 como a Década de Ações de Segurança no Trânsito, cujo objetivo é reduzir os acidentes em 50%. O número de acidentes e óbitos decorrentes do trânsito no Brasil ainda é muito alto. Por isso é fundamental mantermos o esforço permanente dos governos e da sociedade, fazendo campanhas educativas, aumentando os instrumentos legais para efetividade da fiscalização e conscientização da população.
Faça você sua parte. Muitas vidas poderão ser salvas nas estradas e ruas de todo Brasil, inclusive a sua. PARE, PENSE, MUDE.
Bebida e Direção. Pule fora dessa.
O alto índice de acidentes de trânsito causados por motoristas alcoolizados é um problema que atinge o país de norte a sul, causando milhares de mortes e feridos todos os anos, principalmente em feriados como o Carnaval.
Para evitar que mais vidas sejam perdidas, o Ministério das Cidades, por meio do Denatran, lançou no dia 12 de fevereiro, uma ampla campanha de conscientização dirigida a todos os segmentos da sociedade, onde as pessoas são orientadas a não dirigir depois de consumir qualquer quantidade de bebida alcoólica.
Com uma linguagem direta e voltada para as festas de Carnaval, as peças publicitárias chamam atenção para o comportamento consciente e as conseqüências para aqueles que se arriscam assumindo a direção após o consumo de bebida alcoólica.
Norteada pelo conceito “Bebida e direção: Pule fora dessa.” a campanha mostra que quem quer brincar o carnaval de forma responsável e segura não dirige depois de beber. Incentivamos as pessoas que beberam a voltar de carona – ressaltando a figura do amigo da vez -, ônibus ou táxi. Além de sensibilizar, também é preciso conscientizar a sociedade sobre a urgente necessidade de uma mudança de comportamento em relação ao hábito que alguns motoristas tem de dirigir depois de beber.
Outra novidade lançada para quem quer se divertir e voltar para casa em segurança, é o aplicativo “Onde tem táxi aqui?”, que já está disponível nas plataformas Android e IOS e podem ser baixados gratuitamente na Apple Store e Android Market. A ferramenta possibilita que o usuário encontre o endereço e o telefone do ponto de táxi mais próximo.
Por se tratar de um grande esforço de comunicação, é de suma importância que todos participem dessa grande PARADA pela vida contra os acidentes causados por motoristas alcoolizados. Neste carnaval, faça você também a sua parte. Pule, brinque, divirta-se, Mas não se esqueça de divulgar e compartilhar essa campanha. Assim, muitas vidas poderão ser salvas e você terá muitas histórias para contar quando a Quarta-Feira de Cinzas chegar!
Por que a lei seca salva 50 vidas por dia
Desde que beber e dirigir foi proibido, as mortes no trânsito brasileiro caíram pela metade. Conheça a base científica da “tolerância zero”, a experiência em outros países e o que esperar quando a fiscalização acabar.
De um dia para outro – mais especificamente, de 19 para 20 de junho de 2008 -, beber e dirigir virou crime. Tudo bem que quase ninguém sabia, mas até então só seria punido quem fosse flagrado ao volante com mais de 0,6 grama de álcool por litro de sangue, concentração alcançável com três chopes. A margem de tolerância atual, 0,2 g/l, é tão baixa que, na prática, obriga o motorista à abstinência.
Seja pelo exame de consciência ou pelo teste do bafômetro, o fato é que, com menos de um mês de vigência da lei seca, o número de mortos nas ruas e estradas do Brasil caiu 50% em média.
Comparando com as trágicas estatísticas de anos anteriores, são 50 mortes a menos por dia, 1.500 menos em um mês. Se o “milagre” durar um ano, até o meio de 2009, serão 18 mil mortes e 200 mil feridos abaixo do esperado, uma economia de R$ 12,5 bilhões em atendimento hospitalar. É improvável, mas, como foi demonstrado, não é impossível.
Curiosamente, a queda de 50% nas mortes rima com outra média histórica. “Somos campeões mundiais de acidentes de trânsito, e a metade dos que morrem está alcoolizada”, diz Vilma Leyton, professora de medicina legal da USP e por 30 anos legista do IML de São Paulo, ao longo dos quais realizou vários estudos que comprovaram a tese da embriaguez fatal. Para a professora, “a lei é excelente por causa da repercussão que está tendo. Estamos observando até queda na violência doméstica”.
Especialistas argumentam que a lei de 1997, a dos 0,6 g/l, nunca pegou porque nunca foi aplicada. Dessa vez está sendo diferente: a polícia do Rio, que tinha míseros três bafômetros em junho, no segundo fim de semana de julho iniciou a operação Pressão Total, abordando 330 pessoas em 22 pontos diferentes da capital. Em São Paulo, a ação que vem inibindo paulistanos desde 27 de junho é a Operação Segura, que já deteve 61 pessoas.
Não sem polêmica: muitos se negam a soprar no bafômetro – um advogado de São Paulo até conseguiu uma liminar que vale como “passe livre” para o aparelho. Nesse caso, a lei determina que o motorista seja levado para uma delegacia e convidado a fazer exame de sangue. Se ainda bater pé, paga multa e responde a processo. Mas o limite permanece. “Não há possibilidade de recuo”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. “A sociedade é quem vai julgar se serão precisos ajustes. Quem não pretende cumprir a lei vai mudar de opinião quando for preso. Será bastante pedagógico.”
Toda dose é dose
De longe, o aspecto mais discutido da lei seca é a “tolerância zero”. Modificou-se o artigo 276 do Código de Trânsito Brasileiro, que agora diz que “qualquer concentração de álcool por litro de sangue sujeita o condutor às penalidades previstas”. Camila Silveira, coordenadora científica do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool, defende o fator pop do novo limite. “As pessoas não sabiam muito bem qual era o limite. Zero todo mundo entende.” Outro problema dos números, segundo a psicóloga americana Cecile Marczinski, é que “temos dificuldade de estimar o que gera um índice como 0,6 g/l. Em geral, ultrapassamos esse limite facilmente, mas achamos que ainda estamos dentro dele”.
Por enquanto, vale a margem de tolerância que corresponde a distorções dos exames e evita confusões com antissépticos bucais e bombons de licor: 0,2 g/l (equivalente a 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no bafômetro). Isso é igual a um chope. Quase nada, mas suficiente. “Meia lata de cerveja já pode afetar a concentração, frear reflexos, provocar alterações fisiológicas”, dizem Camila e inúmeros estudos. Você que bebe e dirige ainda duvida? Foi mal, mas você é a pior pessoa para opinar sobre o assunto. “Até sóbrio a gente superestima nossa habilidade e subestima os riscos. Fica fácil imaginar como isso piora depois de tomar umas”, diz Tom Vanderbilt, autor do livro “Traffic”, saudado como o “Freakonomics do trânsito”.
Vanderbilt também chama atenção para o “efeito desinibidor do anonimato”. Na internet, ele faz com que as pessoas saiam xingando todo mundo, seguras de que não serão identificadas. No trânsito, também. E ainda alimenta maus e solitários hábitos, como beber e dirigir. “Todas as noites, bêbados sortudos chegam em casa sem saber quantos quase-acidentes provocaram. Como não há ninguém que conte para eles, a crítica essencial ao aprendizado não acontece, e o comportamento é reforçado – Eu bebi, eu dirigi, cheguei inteiro. Então vou fazer de novo.”
Vale lembrar que o álcool afeta o hipocampo, área do cérebro responsável pela formação de memórias. Ou seja, quem bebe e dirige nem tem como lembrar direito se fez um percurso tranqüilo ou se deveria agradecer ao anjo da guarda. Projeção psicológica também é um fator: nosso carro é seguro, perigoso é o dos outros. Mas pense: você embarcaria em um avião sabendo que o piloto bebeu só um pouquinho? Por fim, sempre ela, a cultura: brasileiros bebem a qualquer hora, em qualquer lugar, desde muito jovens. “Nossa sociedade está acostumada a um consumo de álcool muito alto. Tem de haver uma quebra de paradigma”, diz o consultor de trânsito Horácio Figueira.
Infelizmente, os efeitos do álcool no cérebro vão bem além das horas de ressaca. “Se você esteve bebendo em níveis alcoólatras (cinco doses ou mais praticamente todo o dia da semana por um mês), só vai recobrar suas funções cerebrais normais após meses. Talvez anos”, diz a professora Edith Sullivan, da faculdade de medicina da Universidade de Stanford, especialista nos efeitos de longo prazo da manguaça na cuca. “Outra má notícia: ainda não sabemos se os neurônios mortos pelo álcool podem se regenerar. Estudos feitos com roedores indicam que sim, mas ainda é incerto para humanos.”
No entanto, não se pode omitir as muitas pesquisas que mostram benefícios do álcool para o organismo. Exemplo: quando ingerido em volumes comedidos (1 dose para mulheres; 2 para homens), ele pode prevenir doenças cardiovasculares. Aumenta o colesterol bom, evita a arteriosclerose e também ajuda a tornar o sangue menos espesso e a diminuir as placas de gordura das artérias. Além de deixar você mais relaxado, feliz, falante e sociável. “Mas temos que tomar cuidado, as pessoas podem usar esses dados de maneira errada. O médico não deve recomendar: álcool não é remédio”, diz Camila Silveira.
Problemas Legais
Cabem outros adjetivos além de “seca” à Lei Federal 11.705. É inesperada, pois pegou de surpresa muitos brasileiros – inclusive alguns deputados federais que a aprovaram sem ler. É pesada, colocando o Brasil na elite da rigidez contra álcool ao volante. Para alguns, é injusta, porque julgam ser possível beber e depois dirigir normalmente. Além de perigosa, pois ampliaria as oportunidades de atuação de policiais corruptos. Mas gera debate no meio jurídico por ser inconstitucional.
Para Cyro Vidal, presidente da Comissão de Assuntos e Estudos sobre Direito de Trânsito, isso ocorre em dois pontos. Primeiro quando diz que, se o cidadão se recusar a submeter-se ao bafômetro ou exame de sangue, ele receberá as mesmas sanções aplicadas a quem tiver detectado algum nível de alcoolemia. “A Convenção Americana de Direitos Humanos, assinada pelo Brasil, diz que nenhuma pessoa é obrigada a produzir prova contra si mesmo. A autoridade está me coagindo a fazer o teste”, diz o advogado, que também critica as novas penas estabelecidas. “A suspensão do direito de dirigir por 12 meses não é proporcional, como estabelece a Constituição. É aplicada a mesma punição para quem tomou duas taças de vinho e para quem está completamente embriagado. Uma maneira de resolver isso seria colocar “de 6 a 12 meses”, de “8 a 12 meses”, que seja, para o juiz estabelecer a pena proporcional.”
“Podemos discutir detalhes de regulamentação da lei, mas precisamos apoiá-la”, diz a professora Vilma Leyton, da USP. É o que os brasileiros estão fazendo, ao menos da boca pra fora: na semana em que a lei passou a vigorar, pesquisas indicavam aprovação de quase 90% nas grandes capitais. Mas quantos estão convencidos de que beber e dirigir não se misturam e quantos estão com medo do bafômetro? Será que, quando a fiscalização acabar, a lei continuará sendo cumprida?
Ainda que haja uma clara tendência mundial de endurecimento contra o álcool ao volante, exemplos de outros países mostram que o código de trânsito só é cumprido quando combinam-se legislação, fiscalização e educação. Estudos do sociólogo israelense David Shinar mostram que as pessoas são mais sensíveis à possibilidade de serem presas do que ao tamanho da punição. Se há leis muito fortes contra beber e dirigir mas muito pouca coação (ou existe a possibilidade de subornar funcionários corruptos), as pessoas tendem a ignorar a lei. Em seu livro “Traffic Safety and Human Behavior” (“Segurança no Trânsito e Comportamento Humano”), Shinar inclusive cita um estudo com pessoas saindo de pubs, que sabiam ter mais chance de sofrer um acidente grave do que de serem presas – e, após responder ao questionário, voltavam dirigindo.
Limites de álcool em outros países
A Nigéria, por exemplo, tem uma lei mais rígida que a nossa: não permite nem uma gota de álcool. Apenas uma boa intenção, já que o país tem uma das piores taxas de morte no trânsito do mundo, 40 por 100 mil habitantes. A Argentina quis fazer bonito e baixou o limite para 0,5 g/l, padrão europeu. Mas, quando o policial flagra o motorista acima desse limite, o procedimento padrão é os dois ficarem dando um tempo no acostamento até que o nível baixe.
Já a legislação atual dos Estados Unidos é mais branda que a anterior do Brasil: maiores de 21 anos estão liberados com 0,8 g/l de concentração de álcool no sangue, o que dá umas quatro latinhas de Budweiser. Mas a possibilidade de ser pego existe, o que fez com que o número de motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes caísse de 50% nos anos 1970 para 20% atualmente. O escritor Tom Vanderbilt conta que essa história começa antes do automóvel. “No século 19, beber já era proibido para condutores de locomotivas, por exemplo. Mas passaram-se algumas décadas até que fosse produzido um conjunto de trabalhos científicos que mostrassem a conexão entre consumo de álcool e o risco de acidentes. O processo em andamento é tornar cada vez menos socialmente aceitável dirigir “sob a influência”, como dizemos nos Estados Unidos. É o que está rolando aí agora, certo?”
Nos últimos cinco anos, enquanto as mortes no trânsito brasileiro cresceram 17%, diminuíram 35% na França. Na cidade de Rouen, está valendo a lei que diz que motoristas flagrados com excesso de álcool no sangue podem ter os veículos confiscados. A idéia é passar o problema adiante para outras pessoas que dependem daquele carro. A medida deve ser adotada em todo o país.
Na Noruega, primeiro país a criar um código de trânsito, em 1936, a multa é proporcional à renda. Ficou famoso o caso do empresário do ramo imobiliário Kjetil Üleberg, que, após uma noite regada a vinho, foi pego na manhã seguinte com 0,7 g/l de álcool no sangue – o limite norueguês é 0,2 g/l, como no Brasil. Resultado: um alívio equivalente a R$ 135 mil, perda da carteira por dois anos e trabalho forçado de cortar lenha durante 30 dias. “Além disso, aprendi minha lição”, disse ao jornal “Afterposten”.
Projeto dá mais poder à polícia no combate ao roubo de carga
Se a proposta for aprovada, lacre aduaneiro poderá ser rompido e o veículo ou o contêiner poderão ser abertos
Se for aprovado o projeto de lei 2.245/2011, que tramita na Câmara dos Deputados, a polícia ganhará mais poder no combate ao roubo de carga. A proposta permite o “rompimento do lacre aduaneiro ou de qualquer outro tipo e a abertura do veículo ou do contêiner de transporte de carga”.
Esse procedimento ficará autorizado só na presença do motorista ou responsável. O agente terá de instalar um novo lacre após a inspeção e ainda entregar ao motorista ou ao responsável uma declaração da fiscalização realizada, explicando seus motivos, para que ele continue a viagem.
O projeto ainda estabelece que o policial deverá apreender os bens e o veículo e apresentá-los à “autoridade policial superior” havendo indício de crime.
Na justificativa da proposta, a autora, deputada Sandra Rosado (PSB/RN), afirma que o roubo de carga é uma “prática delituosa que tem crescido assustadoramente em nosso País, pondo em cheque as políticas de segurança pública e desafiando novos instrumentos capazes de atenuar o problema”.
O projeto já recebeu pareceres favoráveis de relatores de comissões internas da Câmara, mas ainda não foi a plenário.
O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Paraná (Setcepar), Gilberto Antonio Cantú, considera que o projeto é um “passo” importante. “Mas é preciso mais”, declara.
Ele ressalta que os prejuízos com cargas roubadas somaram R$ 880 milhões em 2010. “Precisamos ter mais articulação das polícias e dos órgãos da Receita, bem como de todas as esferas públicas no combate a esta prática criminosa”, afirma.
O presidente do sindicato destaca a necessidade de se combater os receptadores. “Precisamos mudar o Código Penal Brasileiro, que considera a receptação um crime leve, com penas máximas de quatro anos”, defende.
Da mesma forma, de acordo com Cantú, é preciso regulamentar os desmanches e aprimorar a legislação que pune o crime de roubo de cargas.
Fim de ano com menos mortes nas rodovias federais
Link com o release completo com tabelas e gráficos: http://goo.gl/Byslu
Brasília, 03 de janeiro de 2012 – Mesmo com o aumento da frota de veículos registrados, de 8%, em relação ao ano anterior (de 64.817.974 para 69.987.5091) e com um período com a mesma complexidade climática, com chuvas por todo o país, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu um montante absoluto de acidentes fatais 15% menor, com 18% menos mortes, que na operação “fim de ano”, em 2010. Em números, de 16 de dezembro de 2011 a 02 de janeiro de 2012, foram 380 acidentes fatais em que 460 pessoas morreram. No período similar do ano anterior, 17 de dezembro de 2010 a 03 de janeiro de 2011, a PRF atendeu a 442 acidentes fatais, com 558 mortes.
Além da menor quantidade de mortos, a PRF também registrou um menor número de feridos: foram 6.140, na operação “fim de ano” 2011/2012, contra 7.272, em 2010/2011. A redução no número de vítimas vem ao encontro do objetivo da PRF nas ações desenvolvidas, a redução da gravidade dos acidentes. Porém, ainda que o foco estivesse no achatamento da letalidade e vitimização nas ocorrências de trânsito atendidas, o número de acidentes também caiu em relação ao ano anterior. Foram 10.536 neste período e 11.643, no passado, 10% a menos.
Como já afirmado no feriado de Natal, entre os fatores que podem ser elencados como contribuintes para a redução da gravidade das ocorrências de trânsito atendidas pela PRF estão as ações integradas de fiscalização – é importante lembrar que, por exemplo, a maior parte dos “acidentes” envolvendo motoristas embriagados acontece em áreas urbanas, onde é necessário que cada órgão feche o cerco à embriaguez ao volante, o combate às infrações de trânsito responsáveis pelos acidentes mais graves (como as ultrapassagens proibidas, a velocidade e, novamente, o combate à embriaguez ao volante), além de a uma provável sensibilização dos motoristas, tanto pela veiculação de alertas nos noticiosos (nunca se falou tanto de trânsito no Brasil, como em 2010), quanto pelas campanhas de trânsito, que foram intensificadas nos últimos dias.
Taça cheia.
Mais de 1.800 motoristas foram testados diariamente pela PRF. Nos 18 dias de operação, 33.285 motoristas assopraram os bafômetros da PRF. 1082 foram reprovados e retirados de circulação. Dos reprovados, 462 foram presos no ato da fiscalização por crime de trânsito (art.306 do Código de Trânsito Brasileiro). Todos eles tiveram a carteira de habilitação recolhida, foram autuados em 957,70 reais e terão o direito de dirigir suspenso. Já os presos em flagrante, além das penalidades anteriores, deixaram de ser primários perante a Justiça.
Réveillon
Foi no réveillon que a queda no número de mortes nas rodovias federais sofreu a maior redução, quase a metade do período passado, 44%. Comparando de sexta a segunda-feira, (31/12/10 a 03/01/11 e 30/12/11 a 02/01/12), foram 134 óbitos durante a operação anterior, contra 75, na recém-encerrada.
Índice de mortos nas rodovias de SP cai 52% no Natal
A operação, elaborada pela Secretaria de Logística e Transportes, foi realizada entre às 0h do dia 23 às 24h do dia 25 de dezembro
O índice de vítimas fatais nas rodovias paulistas caiu 52% neste feriado de Natal em comparação ao feriado de 2010. Foi registrada uma diminuição de 2,16% para 1,04%, de uma operação para outra. A Operação Natal, elaborada pela Secretaria de Logística e Transportes, foi realizada entre às 0h do dia 23 às 24h do dia 25 de dezembro.
Além do número de mortos, os índices de acidentes e de vítimas feridas também foram menores em relação ao ano anterior. Em 2010, o índice de acidentes foi de 0,64, contra 0,59 em 2011, o que representa redução de 7,6%. Já o índice de vítimas feridas registrado neste ano foi 35,96, enquanto em 2010 foi 41,36, ou seja, caiu 13,1%.
Em números absolutos, durante o feriado foram registrados 1.080 acidentes nos 22.000 km de rodovias estaduais. O número de vítimas feridas foi de 659 e de vítimas fatais, 19.
Para esclarecer melhor, o índice de acidentes (IA) não é o número absoluto de acidentes nas estradas. Ele é calculado levando-se em consideração, além dos dados quantitativos, a extensão das rodovias, o volume diário médio de veículos (VDM) nas estradas e o período analisado. Essa metodologia, que começou a ser discutida no Brasil na década de 1970, é necessária para que haja uma comparação tecnicamente correta, já que há vários fatores que determinam se o final de semana foi mais ou menos violento.
Fiscalização
Em relação à fiscalização por parte dos policiais militares rodoviários nas estradas paulistas, houve intensificação no controle rígido de alcoolemia, de velocidade e na fiscalização de motocicletas, além de outros enfoques abrangidos durante a abordagem de veículos e motoristas. Foram lavradas 15.592 autuações por infrações de trânsito diversas em todo o Estado, sendo apreendidos 1.208 veículos, 151 carteiras de habilitação e 2.081 documentos de veículos por irregularidades. Quanto às questões de controle de alcoolemia, foram registrados 135 casos de embriaguez.
Reforço nos recursos operacionais e fiscalização mais rigorosa
Várias medidas foram realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Polícia Rodoviária Estadual, Dersa e concessionárias para manter as estradas seguras no feriado prolongado. O esforço mútuo foi primordial para o sucesso da Operação, que contou ainda com o apoio de outros órgãos da Polícia Militar, incluindo as unidades responsáveis pelo policiamento urbano às margens das rodovias, as unidades do policiamento de choque e o Grupamento de Radio Patrulha Aérea da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Sobre a Operação Natal 2011
A Operação Natal 2011 da Secretaria Estadual de Logística e Transportes de São Paulo foi realizada de 23 a 25 de dezembro e fizeram parte as rodovias SP-055 (Rodovia Manoel Hyppólito do Rego e Rodovia Padre Manoel da Nóbrega), SP-098 (Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro), SP-099 (Rodovia dos Tamoios) e SP-125 (Rodovia Oswaldo Cruz). Já as vias que ligam o interior do Estado e Região Serrana de Campos do Jordão são: SP-123 (Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro) e SP-270 (Rodovia Raposo Tavares).
Sobre os Índices de Acidentes
Os primeiros estudos para uma metodologia que pudesse efetivamente comparar os resultados de acidentes, baseando-se em quilômetros rodados, veículos em trânsito e acidentes, começaram em 1940 nos Estados Unidos e Europa. Em 1956, os estados americanos de Dakota do Sul, Virgínia e Texas começaram a usar esse tipo de índice. Internacionalmente, o índice é conhecido como “Accident rate method”. Além dos Estados Unidos, outros países como Áustria, Dinamarca, França e Alemanha adotam índices semelhantes. No Brasil, a metodologia começou a ser discutida em 1974. Desde 2005, o Departamento de Estrada e Rodagem vem aprimorando o índice, inclusive com a ampliação e melhoramento dos equipamentos de contagem de veículos, possibilitando a divulgação precisa nos últimos anos.
Fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=217230
PRF registra 20% menos mortes nas viagens de Natal de que em 2010
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 91 mortes em acidentes nas rodovias do país durante as viagens de Natal deste ano. O número de vítimas é 20% menor de que o registrado no mesmo período (de sexta-feira a domingo) em 2010, segundo comunicado divulgado pela PRF nesta segunda-feira (26).
O número de feridos também foi menor: 1.455 em 2010, contra 1.251, em 2011. No ano passado, 114 pessoas perderam a vida em ocorrências de trânsito nas rodovias federais.
Segundo a PRF, a quantidade de mortos foi menor, entre outros fatores, por causa das ações integradas de fiscalização, do cerco às infrações de trânsito responsáveis pelos acidentes mais graves (como as ultrapassagens proibidas e o combate à embriaguez ao volante), e a uma “provável sensibilização dos motoristas pelas campanhas de trânsito, que foram intensificadas nos últimos dias”, diz o comunicado.
A PRF informa que 18.128 motoristas assopraram o bafômetro nas rodovias federais durante o fim de semana. A PRF flagrou 659 motoristas embriagados, destes, 297 foram presos por crime de trânsito no momento da fiscalização. Outros 2.975 motoristas foram flagrados em ultrapassagens em locais proibidos.
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